Termos e Condições

Aceitação dos termos
 

Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis. Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.
 

Obrigações e Conduta
 

Tendo em consideração o uso deste site, o utilizador concorda em fornecer informações corretas, atuais e completas aquando do registo neste site; manter a segurança da sua password e identificação; manter a sua informação atualizada; aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à informação. O utilizador tem a única responsabilidade da proteção, backup e equipamento adequados usados na ligação a este site.
O utilizador deste site está apenas autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais. É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição destes conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia da Naturinga.
A Naturinga reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo deste site. Ao usar este site, o utilizador aceita expressamente as Condições de Utilização acima descritas.
 

Acesso ao site
 

1. Não é necessário registar-se para ter acesso à informação contida no site; no entanto, existem áreas específicas onde o seu registo/ login será solicitado, para as poder aceder.
 

Utilização do site
 

1. Este site pode ser usado para os seus próprios fins privados e de acordo com estes termos de uso.
 

2. Poderá imprimir e transferir a partir deste site, desde que não modifique ou reproduza qualquer conteúdo, sem a nossa prévia autorização por escrito.
 

Operacionalidade do site
 

1. Todas as medidas serão tomadas para garantir que este site esteja sempre disponível e operacional. No entanto, poderá ficar inactivo ocasionalmente por motivos técnicos, aos quais não nos poderá ser imputada qualquer responsabilidade.
 

2. Sempre que possível, será feito um aviso prévio relativo a futura inatividade temporária relacionada com a manutenção, mas não há uma obrigação da nossa parte no fornecimento de tal informação. Informação deixada por utilizadores.
 

3. Qualquer informação ou mensagem deixada por um utilizador deste site será considerada nossa propriedade e não será considerada confidencial. Reservamo-nos o direito de copiar, divulgar, distribuir ou utilizar da forma que julgarmos mais apropriada, todo o material que nos seja fornecido, com exceção de informações pessoais - estas estão protegidas pela nossa Política de Privacidade.
 

4. Como utilizador deste site, não deve publicar ou enviar quaisquer dados: (a) para os quais não tenha obtido todas as autorizações legais necessárias; (b) que sejam discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, em quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajem ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa; (c) que sejam prejudiciais ao normal funcionamento do site como, por exemplo, vírus de computadores, dados corrompidos ou qualquer outro software potencialmente nocivo.
 

5. Iremos cooperar totalmente com quaisquer autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou ordem judicial, que nos exijam a divulgação da identidade ou outras informações de quaisquer dados ou pessoas que violem o disposto no ponto 4, no decorrer da utilização deste site.
 

Aviso legal
 

1. Serão feitos todos os esforços possíveis para garantir que a informação contida neste site está sempre correta e actualizada; contudo, não nos será possível garantir a informação mais atualizada a todo o momento.
 

2. Toda a informação contida neste site é fornecida sem qualquer garantia, cabendo ao utilizador do site utilizá-la segundo os seus próprios critérios de responsabilidade.
 

3. As informações contidas neste site reflectem a opinião do autor, servindo unicamente para fins informativos gerais. Não pretendem servir de meio de diagnóstico, cura ou prevenção de qualquer doença, nem constituir um método de tratamento ou um substituto ao aconselhamento médico. É recomendável que procure o conselho de um profissional de saúde sobre qualquer condição clínica.
 

Exclusão de responsabilidade
 

1. Não assumimos a responsabilidade por qualquer perda ou dano sofrida pelo utilizador como resultado da utilização deste website.
 

2. Nada nestes Termos de Uso deverá excluir ou limitar a responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes de negligência, que não podem ser excluídos sob a Lei e Jurisdição portuguesa. Estes termos de utilização são regidos pela lei Portuguesa. Qualquer disputa relacionada com estes termos de uso estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses e/ou da União Europeia.
 

Política de devolução

A nossa Política de Devolução faz parte, e deve ser lido em conjunto com os nossos Termos e Condições de Venda.
 

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Devolução a qualquer momento. Esta Política de Devolução foi atualizada em 25/06/2020.
 

Cancelamento de encomendas
 

O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento. Se assim for, apenas terá de enviar um email para geral.naturinga@ferpinta.pt com o número de encomenda a solicitar o cancelamento da mesma.
 

Devoluções e trocas
 

Caso o cliente pretenda devolver um ou mais artigos, poderá fazê-lo no prazo de 14 dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física da sua encomenda, desde que os produtos se encontrem intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. No decorrer deste prazo, o cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer  em quaisquer custos (ex: custos de envio), tal como referido nos artigos 10º e 11º do Decreto Lei nº24/2014, de 14 de Fevereiro. 

Para exercer o seu direito de devolução, o cliente deverá contactar o nosso Apoio ao Cliente, especificar o número da encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver, cópia da fatura e qual a forma de reembolso que deseja.

O reembolso poderá ser feito através do método de pagamento original ou através de um cupão de reembolso, o qual tem uma validade de 12 meses a contar da data da sua emissão. Findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso.

O cliente terá também de ter em atenção se o produto que pretende devolver foi adquirido no âmbito de alguma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra.

Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. 

A devolução de produtos incompletos ou danificados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não será aceite.

Caso o motivo de não se ter efetuado a entrega da encomenda ou de esta ter sido devolvida for da responsabilidade do transitário, independentemente do método de pagamento escolhido, o cliente terá de nos enviar uma declaração escrita que será analisada entre a marca e o transitário.

No caso de o problema com a entrega ter sido provocado por uma morada incorreta ou incompleta, pedimos que o cliente nos envie a nova morada de envio.
 

Reembolsos
 

A Naturinga fará o possível para reembolsar o cliente no prazo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de devolução, devendo reembolsar o consumidor de todos os pagamentos recebidos nos termos do nº2 do artigo 13º do Decreto Lei nº24/2014, de 14 de Fevereiro.

  O reembolso dos pagamentos será feito através do mesmo meio de pagamento que tiver sido utilizado pelo consumidor na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor concorde. O cliente também pode optar por ser reembolsado através de um cupão de desconto, independentemente do método de pagamento original, sendo que esse cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso.

A Naturinga não será obrigada a reembolsar os custos adicionais de entrega quando o consumidor solicitar, expressamente, uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pela marca.

Excetuados os casos em que a Naturinga se ofereça para recolher os bens/produtos, só é permitida a retenção do reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o consumidor não apresentar prova da devolução do bem.

Por fim, em caso de indisponibilidade dos produtos encomendados, a Naturinga informa o consumidor desse facto e pode, contudo, fornecer um outro produto ao consumidor de qualidade e preço equivalentes, desde que o consumidor o tenha consentido expressamente. Caso o consumidor não aceite a troca por outro produto, a Naturinga reembolsa o montante pago, no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.
 

Resolução alternativa de litígios
 

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto
Tel.: 22 550 83 49
E-mail: cicap@cicap.pt
https://www.cicap.pt/
 

Para atualizações e mais informações de resolução alternativa de Litígios de consumo registadas, consulte o Portal do Consumidor em: www.consumidor.pt
 

Entregas e Preços

Durante as medidas de precaução tomadas perante a epidemia que enfrentamos, a loja online continuará a funcionar devidamente e faremos todos os dias os possíveis para que funcione dentro da normalidade, no entanto, poderão existir pequenos atrasos nas entregas de encomendas bem como alguns bloqueios de envio para zonas/países.
 

Envio
 

Todas as encomendas concluídas e pagas por PayPal e Multibanco, serão expedidas num prazo máximo de 3 úteis.

  Nota: Para encomendas realizadas a partir de Sexta-feira depois das 17h, fins-de-semana e feriados a expedição das encomendas poderá sofrer um atraso.

Entregas para o Continente são asseguradas pela transportadora Nacex/ CTT
 

Entrega
 

Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com a respetiva fatura. As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar ao efetuar as mesmas.

O cliente poderá receber a encomenda onde desejar (exceto em apartados), de segunda a sexta-feira. Para isso, basta fornecer-nos a morada onde estará alguém presente entre as 9h e as 19h. Será feita uma tentativa de entrega por um estafeta da transportadora na morada indicada pelo cliente.

AVISO: Não é possível escolher uma hora de entrega específica, dado que a mesma estará condicionada pela rota definida pela transportadora para o estafeta no dia da entrega.

O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à Naturinga, originando custos adicionais para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa.
 

Prazos de entrega
 

Portugal Continental:
Após saída da encomenda das nossas instalações, a Nacex garante um prazo de entrega de 3 dias uteis, exceto se a morada de entrega for numa área remota. Nesse caso, o prazo de entrega será de 2 dias úteis.

Madeira e Açores:
Os envios para a Madeira e para os Açores são efetuados exclusivamente pelo CTT. O prazo de entrega é de 5 dias se o cliente fizer a sua encomenda à 3ª ou 6ª. Caso a encomenda não seja feita nesses dias poderá levar geralmente até 6 dias que poderá  também depender do método de envio.
 

CTT
 

Madeira: Até 6 dias úteis

Açores: Entre 7 a 15 dias úteis*
*Atenção: os envios para as Ilhas do Corvo e das Flores podem demorar até mais 12 dias úteis do que o normal.
 

AVISO: Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior, tais como greves, perdas de ligação, mau tempo, etc.).

Durante o decorrer de campanhas, a entrega de encomendas pode exceder os prazos indicados. Para mais informações contacte-nos para cliente.pt@Naturinga.com referindo o número da sua encomenda. 

Custos de Envio Os CUSTOS de envio são a partir de 4,10€* para Portugal continental, e 4,10€* para as Ilhas.
 

Métodos de pagamento Naturinga
 

Todos os preços no Website incluem IVA (quando aplicável) à taxa em vigor e estão corretos no momento de inserção da informação no sistema. Contudo, reservamo-nos no direito de alterar preços a qualquer altura sem aviso prévio (salvo alterações que afetem encomendas das quais já tenha sido enviada uma Confirmação de Despacho).

Tentamos sempre garantir que os preços dos bens exibidos no Website sejam precisos, mas ocasionalmente podem acontecer erros. Se descobrirmos um erro no preço dos bens encomendados pelo Utilizador, este será informado assim que possível e terá a opção de manter a encomenda ao preço correto ou proceder ao seu cancelamento. Se o utilizador optar pelo cancelamento e já tiver pago os bens (mas ainda não tenham sido despachados) será reembolsado na totalidade.

  O pagamento pode ser feito através de multibanco ou via Paypal. O pagamento será debitado da sua conta antes do despacho dos bens ou prestação de serviço.

Todas as transações no nosso website são seguras.
 

Paypal
 

O pagamento por Paypal é um método seguro utilizado em todo o mundo. Para mais informações sobre este método de pagamento, visite www.paypal.com.

NOTA IMPORTANTE: a Naturinga não guarda quaisquer dados de login da conta Paypal do cliente.
 

Multibanco
 

Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.

Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda, embora esta também seja disponibilizada nos "Detalhes da encomenda", no separador "Encomendas" na conta Naturinga do cliente.

Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, o cliente tem de selecionar a opção "Pagamento de Serviços/Compras" e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.

Autorizamos o uso de códigos promocionais estritamente nos termos e condições em que foram emitidos que, entre outros, podem incluir termos relacionados com a elegibilidade do Utilizador para os usar ou efeitos promocionais.
 

 

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